2 de novembro de 2010

Código genético humano prestes a deixar de ser propriedade das grandes corporações


Esta é uma das questões mais importantes para o futuro da civilização humana: quem é dono de seu código genético? Baseado em uma lei em vigor nos EUA, as corporações o possuem. Agora, mais de 20% de seu código genético é de propriedade de empresas de biotecnologia (isto é um fato). Mas o Departamento de Justiça dos EUA acaba de publicar instruções "amigas da corte" que parece estar prestes a mudar isso, uma estaca no coração do monstro de propriedade intelectual conhecido como indústria de biotecnologia.

Esta é uma importante reversão de décadas da política dos EUA. Se a USPTO ( Agência Americana de Patentes e Marcas) reforça essa nova decisão, isso significaria um fim a todas as patentes de biotecnologia em genes humanos. Efetivamente, seria definir o nosso código genético livre da dominação corporativa.

Em seu depoimento, o Departamento de Justiça argumentou que os genes não devem ser patenteáveis porque eles fazem parte da natureza.

O código genético humano obviamente não foi inventado por seres humanos e, especialmente, por uma pessoa ou uma corporação. Para conceder a uma empresa um monopólio de propriedade intelectual sobre mesmo um único gene humano é uma afronta ao patrimônio da humanidade e uma violação da lei natural. Por isso já ter acontecido é um crime contra a humanidade.

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